Votos brancos e nulos suspendem a eleição? Entenda a polêmica

A história se repete a cada dois anos, durante as eleições: surgem os grupos que defendem o voto nulo generalizado. A ideia é protestar contra todos os candidatos, dizendo que eles não representam ninguém.

Mas tem mais. Sempre se propagam pelas redes sociais correntes pedindo que todos votem em nulo. Essas mensagens dizem que, se os votos nulos forem maioria, a eleição será “anulada” e novos candidatos terão de se apresentar.

Contudo, essa afirmação é falsa, conforme explica o TSE. Votos nulos e brancos não são computados no resultado final. Mesmo que a porcentagem desses votos seja alta ou até seja mais de 50%, eles não contam ao final como votos válidos. Assim, eles não “anulam a eleição”.

Não há diferença, também, entre voto branco e nulo. Ambos são considerados inválidos e têm o mesmo efeito ao final: serem desconsiderados e virarem estatística. Antes da Lei Eleitoral 9.504 de 1997, votos brancos eram válidos para cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Mas, desde a lei, votos brancos também não são válidos para nenhuma candidatura, revela o MSN.

De onde vem a ideia

A noção de que o “protesto do voto nulo” anula a eleição vem de uma interpretação incorreta do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcar nova eleição caso a “nulidade” atingir mais da metade dos votos do país.

O erro é entender essa “nulidade” citada como votos nulos e como a “manifestação apolítica”. Não é.

A tal nulidade citada nesse artigo do Código Eleitoral se refere à constatação de fraude nas eleições. Por exemplo: se, após a eleição, descobre-se que um candidato que obteve um grande número de votos na verdade os comprou ou fraudou, esses votos, antes válidos, são anulados. Daí a nulidade, se tais votos fraudulentos forem maioria. Nesse caso, haveria nova eleição, chamada de suplementar.

Conclusão: votar branco ou nulo pode ser uma forma de protesto pessoal. O eleitor, no caso, cumpre o seu dever de comparecer à urna no dia da votação, mas mostra que não é obrigado a escolher ninguém. E de fato não é. Mas tal ação não causará efeito prático na eleição, não interferindo na porcentagem de votos de outros candidatos.

Nas eleições 2018

As recentes pesquisas eleitorais divulgadas no Brasil mostram um índice alto de eleitores que pretendem votar branco ou nulo na eleição presidencial, o que pode mostrar uma insatisfação alta com todos os candidatos apresentados – ou, também, que uma parcela da população brasileira acredita na mensagem falsa de eleição anulada via votos nulos.

A pesquisa Datafolha de 13 e 14 de setembro indicou 12% de eleitores que votarão branco ou nulo.

Já a pesquisa da XP de 10 a 12 de setembro mostrou 19% de votos brancos ou nulos, o que seria o “segundo candidato” na eleição, só atrás de Jair Bolsonaro e na frente dos demais candidatos.

Por fim, a pesquisa da CNT divulgada no dia 17 mostrou 13,9% de votos brancos ou nulos.

Nos três cenários, o índice é muito alto se comparado com eleições anteriores. Em 2014, por exemplo, foram 9,6% de votos brancos ou nulos. Em 2010, foram 7,1%.

20/09/2018

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